As ideias políticas do Buda: o governante e o governo justos

“No tempo em que o Buda vivia havia, como hoje, soberanos que governavam injustamente os seus Estados. Levantavam impostos excessivos e infligiam castigos cruéis. O povo era oprimido e explorado, torturado e perseguido. O Buda ficava profundamente comovido com estes tratamentos desumanos. O Dhammapadatthakatha conta que ele focou então a sua atenção no problema do bom governo. As suas ideia devem ser apreciadas no contexto social, económico e político do seu tempo. Ele mostrou como todo um país podia tornar-se corrupto, degenerado e infeliz quando os chefes do governo, ou seja, rei, ministros e funcionários, se tornam eles mesmos corruptos e injustos. Para que um país seja feliz deve ter um governo justo. Os princípios deste governo justo são expostos pelo Buda no seu ensinamento sobre os “Dez Deveres do Rei” (Dasa-raja-dhamma), tal qual é dado nos Jataka.
Bem entendido, a palavra “rei” (Raja) de outrora deve ser substituída hoje pela palavra “governo”. Por conseguinte, os “Dez Deveres do Rei” aplicam-se agora a todos aqueles que participam no governo, chefe de Estado, ministros, chefes políticos, membros do corpo legislativo e funcionários de administração.
1. O primeiro destes dez deveres é a liberalidade, a generosidade, a caridade (dana). O soberano não deve ter avidez nem apego pela riqueza e pela propriedade, mas deve dispor delas para o bem-estar do povo.
2. Um carácter moral elevado (sila). Ele não deve jamais destruir a vida, enganar, roubar, explorar os outros, cometer adultério, dizer coisas falsas ou tomar bebidas inebriantes. Isto é, ele deve pelo menos observar os Cinco Preceitos do laico.
3. Sacrificar tudo pelo bem do povo (pariccaga). Ele deve estar pronto a sacrificar o seu conforto, o seu nome e o seu renome, e mesmo a sua vida, pelo interesse do povo.
4. Honestidade e integridade (ajjava). Ele deve estar livre de medo ou de favor no exercício dos seus deveres; deve ser sincero nas suas intenções e não deve enganar o público.
5. Amabilidade e afabilidade (maddava). Ele deve ter um temperamento doce.
6. Austeridade nos seus hábitos (tapa). Ele deve levar uma vida simples e não deve entregar-se ao luxo. Deve estar na posse de si mesmo.
7. Ausência de ódio, má-vontade, inimizade (akkodha). Não deve guardar rancor a ninguém.
8. Não-violência (avihimsa), o que significa que deve não somente não fazer mal a ninguém, mas também que deve esforçar-se por fazer reinar a paz evitando e impedindo a guerra e todas as coisas que impliquem violência e destruição da vida.
9. Paciência, perdão, tolerância, compreensão (khanti). Ele deve ser capaz de suportar as provas, as dificuldades e os insultos sem se enfurecer.
10. Não-oposição, não-obstrução (avirodha). Isto é, ele não deve opor-se à vontade popular, não contrariar nenhuma medida favorável ao bem-estar do povo. Noutros termos, ele deve manter-se em harmonia com o povo.
É inútil dizer quão feliz seria um país governado por homens que possuíssem estas qualidades. E não é todavia uma Utopia pois houve no passado reis como Asoka na Índia que estabeleceram os seus reinos sobre o fundamento destas ideias”

- Walpola Rahula, L’enseignement du Bouddha selon les textes les plus anciens, Paris, Éditions du Seuil, 1978, pp.118-119.