Seminário "O Bem e o Belo em contexto natural" - 2.ª Sessão ǀ Animais, Interesses e Direitos - 10 Março

Seminário "O Bem e o Belo em contexto natural"
2.ª Sessão ǀ Animais, Interesses e Direitos
10 de Março de 2012 | 9h30-18h
Anfiteatro Manuel Valadares, Museu Nacional de História Natural e da Ciência
Moderação: Maria José Varandas
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PAULO BORGES • Professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Lisboa. Director da revista Cultura ENTRE Culturas. Sócio-fundador e membro da Direcção do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira. Sócio-fundador e vice-presidente da AIEM – Associação Interdisciplinar para o Estudo da Mente. Fundador e coordenador do Círculo do Entre-Ser, Associação Filosófica e Ética. Presidente da União Budista Portuguesa e da Associação Agostinho da Silva. Fundador e presidente da Direcção Nacional do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN).
Endereço electrónico: pauloaeborges@gmail.com

QUEM É O MEU PRÓXIMO? SENCIÊNCIA, COMPAIXÃO E ILIMITAÇÃO
“Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Mateus, 22, 39). Quem é o meu próximo? Aquele que pertence ao mesmo grupo familiar, local, social, económico, nacional, étnico, cultural, linguístico, político ou religioso? Aquele que pertence à mesma espécie, ao mesmo planeta ou à mesma galáxia? Ou o meu próximo é aquele de quem me sentir próximo, ao ponto de o não sentir separado de mim nem a mim separado dele? O meu próximo tem então de ter duas pernas e dois braços ou pode ter quatro patas, muitas, nenhuma, caule, tronco, folhas, flores e frutos? Tem de ter cabelos e pele quase nua ou pode ter pêlos, penas, couraça, escamas e casca? Tem de viver sobre a terra ou pode rastejar dentro dela e voar e brilhar nos céus? Tem de ter uma vida individual ou pode ser a própria terra, as areias, as rochas, os minérios, as águas, os ventos, o fogo e as energias que em tudo isso habitam? Tem de falar a minha linguagem ou pode miar, ladrar, zumbir, uivar, cacarejar, grunhir, mugir, relinchar, rugir, trinar, grasnar, trovejar, soprar, relampejar, chover ou florir, frutificar, repousar e mover-se em silêncio? Tem de ter forma e ser visível ou pode não ter forma e ser invisível? Tem de ter vida consciente e senciente? Tem de ter vida? Tem de ser algum ser ou coisa ou pode ser tudo? A empatia, o sentir em si o outro como o mesmo, a compaixão, têm limites? Temos limites? Conhecemos a fronteira do que somos? Ou só o medo nos limita? O medo de tudo o que há. O medo do infinito e da vasta multidão que somos.
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MANUEL JOÃO PIRES • Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa onde prepara a sua dissertação de doutoramento. Orienta a sua investigação, essencialmente, nas áreas da ética, bioética e filosofia contemporânea, tendo várias comunicações e trabalhos publicados no âmbito das áreas mencionadas. É actualmente professor de Filosofia do ensino secundário, investigador do Centro de Filosofia da UL e dirigente da SEA – Sociedade de Ética Ambiental.
Endereço electrónico: manueljoaopires@hotmail.com

ALIENS, HUMANOS E NÃO-HUMANOS: O DESAFIO DA ÉTICA ANIMAL
Com base numa versão pessoal de uma experiência mental proposta por Mark Rowlands na obra Animal Rights: Moral Theory and Practice, será nosso objectivo debater o problema da consideração ética e avaliar criticamente o modo como os humanos usam os não-humanos para a satisfação dos seus interesses e preferências de natureza gastronómica, científica e de entretenimento. Tendo sempre presente o horizonte de sentido instaurado pela experiência mental, num primeiro momento, analisaremos o conceito de estatuto ético e as suas implicações directas no que respeita à forma como devemos tratar os seres que reúnem as condições suficientes ou necessárias para usufruir dessa condição ética. De seguida, procuraremos mostrar a inconsistência da pertença à espécie x ou y, incluindo à espécie homo sapiens, como critério para proceder à inclusão ou exclusão de um determinado ser da esfera de consideração ética, revelando, em simultâneo, a insustentabilidade do especismo como forma de justificar a utilização de um conjunto de seres para a satisfação dos interesses e preferências de outros seres. Assegurada a inconsistência ética do especismo, a nossa intenção será problematizar qual será a propriedade eticamente relevante que concede a um determinado ser, ou conjunto de seres, estatuto ético. Procuraremos mostrar que os critérios tradicionalmente usados no interior do paradigma antropocêntrico para a atribuição de estatuto ético, são arbitrários e injustificados, sendo inevitavelmente vítimas de uma redução ao absurdo ou reféns do argumento dos casos não paradigmáticos, uma vez que, independentemente das diferenças factuais existentes, aliens, humanos e não-humanos, partilham uma identidade ética, ou seja, são eticamente iguais. Por fim, numa lógica prévia à opção por uma fundamentação deontológica ou consequencialista da ética animal, procuraremos mostrar qual o fundamento e em que consiste, em concreto, o conceito de identidade ética e quais as suas implicações para o modo como os humanos usam os não-humanos para a satisfação das suas preferências gastronómicas, científicas e de entretenimento. Se os argumentos apresentados se revelarem sólidos, seremos forçados a reconhecer a necessidade de redefinir as fronteiras da consideração ética para além dos limites da humanidade e a concluir que, nós humanos, individualmente e como espécie, pelo estatuto que atribuímos e pela forma como tratamos os não-humanos, fracassámos, em absoluto, naquilo que Milan Kundera, no romance A Insustentável Leveza do Ser, considera o verdadeiro teste moral da humanidade.
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CRISTINA BECKERT • Professora Associada da FLUL, lecciona e investiga na área da Ética, na sua vertente teórica e prática, nomeadamente, no âmbito da Bioética médica e ambiental, bem como na da Filosofia Contemporânea. Tem obras publicadas nestas áreas, como Natureza e Ambiente: representações na cultura portuguesa, Lisboa, Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2001, Ética Ambiental, uma ética para o futuro, Lisboa, Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2003, Éticas e Políticas Ambientais, (coordenação juntamente com Maria José Varandas) Lisboa, Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2003, Um Pensar para o Outro. Reflexões sobre o Pensamento de Emmanuel Lévinas, Lisboa, Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2008 e Subjectividade e diacronia no pensamento de E. Lévinas, Lisboa, Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2011.
Endereço electrónico: cjccb@mail.telepac.pt

O ESPELHO INVERTIDO. REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO DO SER HUMANO COM OS OUTROS ANIMAIS
Propomo-nos abordar duas questões distintas, ainda que estreitamente ligadas. Assim, num primeiro momento, debruçar-nos-emos sobre os diversos modelos de relação que o ser humano manteve, ao longo dos tempos, com as restantes espécies animais, desde a simbiose até à exclusão da esfera da comunidade humana, por “excesso de semelhança”. De seguida, teceremos algumas considerações sobre o estatuto moral dos animais hoje, mostrando como a recusa de reconhecer necessidades e, sobretudo, direitos, para os animais não-humanos, é sempre devedora do que Richard Ryder, pela primeira vez, designou de especismo.
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CARLOS JOÃO CORREIA • Doutorou-se em Filosofia Contemporânea em 1993 na Universidade de Lisboa, tendo obtido igualmente o grau de Mestre em Antropologia Filosófica (1985) pela mesma Universidade. É Professor Associado do Departamento de Filosofia a Universidade de Lisboa desde 2003. Membro da Direcção do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, coordena a área de Estética e Filosofia da Religião. É autor de vários estudos no domínio da antropologia, da filosofia da arte e da religião. Da sua bibliografia, destacam-se as seguintes obras: A Religião e o Sentido da Vida: Paradigmas Culturais (Lisboa: CFUL, 2011); O Budismo e a Natureza da Mente [em colaboração com Matthieu Ricard e Paulo Borges] (Lisboa: Mundos Paralelos, 2005); Mitos e Narrativas. Ensaios sobre a Experiência do Mal (Lisboa: CFUL, 2003); Ricoeur e Expressão Simbólica do Sentido (Lisboa: Gulbenkian, 1999). Tem no prelo a publicação do livro, Sentimento de Si e Identidade Pessoal (Lisboa: CFUL, 2011/12).
Endereço electrónico: carlosjoaocorreia@gmail.com

OS ANIMAIS E A ANTROPOLOGIA
Será nosso objectivo sistematizar as principais contribuições da antropologia física para o esclarecimento filosófico da relação entre os animais e os seres humanos. Entende-se por antropologia física o estudo da humanidade como uma espécie biológica, disciplina que constitui uma das linhas de investigação mais dinâmicas da antropologia contemporânea.
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PEDRO GALVÃO • Professor no Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Membro do grupo LanCog do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Autor de Do Ponto de Vista do Universo (CFUL, 2008) e organizador de A Ética do Aborto (Dinalivro, 2005), Fundamentação da Metafísica dos Costumes, de Immanuel Kant (Edições 70, 2009), e Os Animais Têm Direitos? (Dinalivro, 2010). Autor de diversos artigos de ética filósofica em revistas nacionais e internacionais.
Endereço electrónico: p.m.galvao@gmail.com

OFICINA – OS ANIMAIS TÊM DIREITOS?
Tomando como referência alguns dos ensaios reunidos no livro, Os Animais Têm Direitos? (Dinalivro, 2010), proceder-se-á a uma discussão comparativa das implicações das seguintes perspectivas a respeito do estatuto moral dos animais não-humanos: utilitarismo de actos, deontologia reganiana, contratualismo e ética da terra.